1. Introdução e compromisso com a privacidade
A Sanser Clínica Integrada, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.823.826/0001-20, com sede à Rua Coronel Afonso de Moura Castro, nº 143/153, Bairro Bela Vista, Itabirito/MG, CEP 35.454-372, reafirma seu compromisso com a proteção dos dados pessoais de seus pacientes, colaboradores, parceiros e demais titulares, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e demais legislações aplicáveis.
Esta Política de Proteção de Dados visa informar, de forma clara e transparente, como a Sanser Clínica Integrada coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais, garantindo a privacidade e a segurança das informações. Nosso objetivo é assegurar que todos os titulares de dados compreendam como seus dados são tratados e quais são seus direitos.
Em caso de dúvidas ou para exercer seus direitos, o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Sanser Clínica Integrada pode ser contatado por meio do e-mail: clinicasanser@gmail.com.
2. Quem somos
A Sanser Clínica Integrada é um espaço multiprofissional dedicado à saúde e bem-estar, oferecendo uma gama diversificada de serviços, incluindo Psicologia (equilíbrio mental e emocional), Nutrição (alimentação e bem-estar), Fisioterapia (reabilitação física), Medicina Integrativa (cuidado completo e personalizado), Angiologia (tratamento vascular), Ginecologia e Obstetrícia (saúde da mulher), Massagem Terapêutica, Avaliação Neuropsicológica, entre outros.
Atuamos como controladores dos dados pessoais de nossos pacientes e colaboradores, determinando as finalidades e os meios de tratamento. Em situações específicas, em que sublocamos salas para profissionais autônomos, estes profissionais atuam como controladores independentes em relação aos dados de seus próprios pacientes, sendo a Sanser, neste contexto, uma operadora de infraestrutura e serviços de apoio (agendamento, recepção, cobrança, prontuário eletrônico).
Reconhecemos a importância de um tratamento cuidadoso e ético dos dados, atualizando periodicamente esta Política para garantir a conformidade com as normas vigentes.
3. Definições
Para os fins desta Política, as seguintes definições são importantes:
- Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.
- Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
- Política de Proteção de Dados ou Aviso de Privacidade: Este documento, elaborado com a finalidade de dar transparência sobre o tratamento de dados pessoais, bem como demonstrar os direitos dos titulares, sua forma de exercício e o meio de contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.
- Bases legais: São as hipóteses legais que autorizam a Sanser Clínica Integrada a tratar dados pessoais. Pode ser o consentimento do titular, o legítimo interesse da Sanser, o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória, entre outras.
- Dados pessoais: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, que tenha o potencial de ser usada, de forma direta ou indireta, isoladamente ou em conjunto, para identificar uma pessoa natural, como, por exemplo, nome, CPF, RG, e-mail, telefone, endereço, perfil de consumo, dados de saúde, etc.
- Dado pessoal sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
- Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): Pessoa indicada pela Sanser Clínica Integrada para atuar como canal de comunicação com os titulares dos dados e a ANPD.
- LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) – que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
- Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
- Tratamento de dados pessoais: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
4. Tratamento de dados pessoais
Para a prestação de nossos serviços multiprofissionais e o bom funcionamento da clínica, a Sanser Clínica Integrada trata dados pessoais de seus pacientes, colaboradores e parceiros. O tratamento de dados ocorre para finalidades específicas e com base nas bases legais previstas na LGPD.
4.1. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Prestação de serviços de saúde: agendamento, confirmação de consultas, atendimento clínico nas especialidades ofertadas, registro em prontuário eletrônico, acompanhamento da evolução do paciente;
- Gestão administrativa e financeira: cobrança de serviços, emissão de notas fiscais, gestão de contratos com profissionais autônomos e fornecedores, controle de acesso à clínica;
- Comunicação: envio de informações sobre agendamentos, lembretes, resultados de exames, informações relevantes sobre saúde e bem-estar, e comunicações de marketing (com consentimento do titular);
- Marketing: desenvolvimento de marca, criação de materiais gráficos, posts para redes sociais, divulgação em TVs internas e redes sociais da clínica, sempre com foco em informar e engajar o público, respeitando a privacidade e, quando necessário, obtendo o consentimento específico;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: atendimento a exigências de órgãos de saúde, fiscais e regulatórios (ANPD, conselhos de classe, etc.);
- Segurança: monitoramento de acesso às instalações, segurança do prontuário eletrônico e demais sistemas de informação.
4.2. Prontuário eletrônico e acesso remoto
A Sanser Clínica Integrada utiliza um prontuário eletrônico acessível remotamente, fornecido por uma empresa especializada e contratada, para o registro e acompanhamento dos pacientes. Este sistema é projetado com padrões de segurança para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações de saúde.
O acesso é restrito a profissionais de saúde autorizados e ocorre mediante autenticação segura, garantindo que apenas pessoas qualificadas e com necessidade de acesso tenham contato com os dados dos pacientes.
Adicionalmente, a Sanser disponibiliza um aplicativo para otimizar a experiência do paciente, permitindo agendamento de consultas e acesso a resultados de exames. Esta aplicação segue os mesmos padrões de segurança e privacidade, garantindo que o titular tenha controle e acesso facilitado às suas informações de saúde.
4.3. Profissionais autônomos sublocatários
Os profissionais autônomos que sublocam salas na Sanser Clínica Integrada atuam como controladores independentes dos dados pessoais de seus pacientes. A Sanser, neste contexto, atua como provedora de infraestrutura e operadora de serviços de apoio (agendamento, recepção, suporte à cobrança e disponibilização de prontuário eletrônico), tratando os dados estritamente para viabilizar a atividade desses profissionais.
A Sanser estabelece contratos com esses profissionais que incluem cláusulas específicas sobre proteção de dados, exigindo o cumprimento integral da LGPD, o respeito ao sigilo profissional e a garantia de segurança e privacidade dos dados de seus pacientes.
4.4. Tempo de armazenamento
Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ou para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Após o término do período de armazenamento, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, conforme a legislação aplicável.
4.5. Tratamento de dados de crianças e adolescentes
Os dados pessoais são armazenados pela Sanser Clínica Integrada apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
- Dados de prontuários clínicos: em estrito cumprimento ao Art. 6º da Lei nº 13.787/2018, os prontuários eletrônicos de saúde serão arquivados e armazenados pelo prazo mínimo de 20 (vinte) anos, contados a partir do último registro de atendimento do paciente.
- Dados Administrativos e Fiscais: dados relacionados a faturamento, contratos e notas fiscais são mantidos pelos prazos prescricionais previstos na legislação civil e tributária (em média de 5 a 10 anos).
- Dados de Marketing: informações utilizadas para envio de novidades e lembretes são mantidas até que o titular revogue o seu consentimento ou solicite o descadastramento.
Findo o prazo de retenção ou mediante solicitação legítima de eliminação, os dados serão excluídos de forma segura ou anonimizados, impossibilitando a identificação do titular.
5. Como coletamos os dados
A coleta de dados pessoais pela Sanser Clínica Integrada ocorre de diversas formas, sempre com transparência e respeito à privacidade:
- Diretamente do titular: quando o paciente ou seu responsável legal fornece informações no momento do agendamento, cadastro na recepção, preenchimento de formulários ou ao interagir com nossos canais de atendimento (telefone, WhatsApp, e-mail).
- Através de profissionais autônomos: quando os profissionais que sublocam salas na clínica inserem dados de seus pacientes no prontuário eletrônico ou repassam informações necessárias para agendamento e cobrança.
- Via interação com nossos canais digitais: por meio da navegação em nosso site, redes sociais ou outras plataformas digitais, onde podemos coletar dados de navegação (cookies) e informações fornecidas voluntariamente em formulários de contato ou campanhas de marketing.
- A partir de terceiros: em situações específicas, podemos receber dados de parceiros, como operadoras de planos de saúde ou laboratórios, sempre com a devida base legal e garantindo a segurança das informações.
6. Tabela de tratamento de dados
Abaixo, detalhamos os principais contextos de tratamento de dados, os tipos de dados envolvidos e as finalidades:
| Titular | Contexto do tratamento | Dados que podemos tratar | Finalidades |
|---|
| Pacientes | Agendamento, recepção e atendimento clínico | Dados de Identificação: Nome, CPF, RG, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail, estado civil, filiação | Identificação, agendamento, confirmação de consultas, faturamento, contato para avisos importantes |
| Pacientes | Atendimento clínico e prontuário eletrônico | Dados Sensíveis (Saúde): Histórico médico, diagnósticos, tratamentos, resultados de exames, prescrições, anotações de evolução clínica (Psicologia, Nutrição, Fisioterapia, etc.) | Prestação de serviços de saúde, acompanhamento da evolução do paciente, cumprimento de obrigações legais (conselhos de classe) |
| Pacientes | Pagamento e faturamento | Dados financeiros: Informações de pagamento, dados bancários, dados de cartão de crédito/débito | Processamento de pagamentos, emissão de notas fiscais, controle financeiro |
| Pacientes e Público em Geral | Marketing e Comunicação | Dados de identificação e contato: Nome, e-mail, telefone, perfis em redes sociais | Envio de newsletters, divulgação de serviços, interação em redes sociais (mediante consentimento, quando aplicável) |
| Profissionais autônomos (sublocatários) | Contratação e gestão da sublocação | Dados de Identificação e Profissionais: Nome, CPF, RG, endereço, registro no conselho de classe (CRP, CRN, CREFITO, CRM, etc.), dados bancários | Formalização de contratos, gestão da sublocação, repasse de pagamentos, cumprimento de obrigações legais |
| Acompanhantes | Recepção, permanência na clínica e suporte ao atendimento clínico | Dados de Identificação: Nome, RG, CPF | Controle de acesso, segurança das instalações e suporte ao acompanhamento administrativo do paciente pelo profissional de saúde |
7. Compartilhamento de dados pessoais
A Sanser Clínica Integrada preza pela confidencialidade dos dados e restringe o compartilhamento ao estritamente necessário para a prestação dos serviços, suporte à atividade assistencial e cumprimento de obrigações legais.
Podemos compartilhar dados pessoais com:
- Profissionais autônomos sublocatários (controladores independentes): Acesso individualizado e restrito aos dados de seus próprios pacientes. O gerenciamento ocorre através da infraestrutura digital disponibilizada pela clínica, que possui segregação lógica de dados e níveis rigorosos de permissão, garantindo o sigilo médico e impedindo que a administração da clínica ou outros profissionais tenham acesso aos prontuários clínicos e dados assistenciais;
- Fornecedores de tecnologia (suboperadores): empresas que fornecem os sistemas de gestão, prontuário eletrônico (como o Versatilis System), hospedagem de site, aplicativos de experiência do paciente, serviços de e-mail e marketing. Essas empresas atuam sob nossas diretrizes, estando sujeitas a rigorosos contratos de confidencialidade, segurança da informação e conformidade com a LGPD.
- Autoridades competentes: Órgãos governamentais, conselhos de classe, autoridades judiciais ou policiais, quando exigido por lei, regulamentação setorial, ordem judicial ou para o exercício regular de direitos em processos.
- Assessorias Contábeis e Jurídicas: prestadores de serviços especializados necessários para o cumprimento de obrigações fiscais, trabalhistas, auditorias, advocacia consultiva/preventiva e defesa em processos legais.
8. Segurança dos dados pessoais
Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Nossas medidas incluem:
- Controle de acesso: restrição de acesso aos sistemas e prontuários eletrônicos apenas a profissionais autorizados, mediante login e senha individuais;
- Criptografia: utilização de protocolos de segurança para a transmissão de dados, especialmente no acesso remoto ao prontuário eletrônico;
- Treinamento: capacitação contínua de nossa equipe e sublocadores sobre as melhores práticas de privacidade e proteção de dados;
- Políticas internas: implementação e revisão de normas e procedimentos internos de segurança da informação.
- Ambiente seguro: armazenamento de dados em servidores seguros, com controle de acesso físico e lógico.
Embora adotemos as melhores práticas de mercado, é importante ressaltar que nenhum sistema é totalmente imune a incidentes de segurança. Em caso de qualquer violação que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Sanser Clínica Integrada comunicará o fato à ANPD e aos titulares afetados, conforme exigido pela LGPD.
9. Direitos dos titulares
A LGPD garante aos titulares de dados diversos direitos, que podem ser exercidos junto à Sanser Clínica Integrada:
- Confirmação da existência de tratamento: solicitar a confirmação de que tratamos seus dados pessoais;
- Acesso aos dados: solicitar uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre você;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: solicitar a atualização ou correção de seus dados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: solicitar a restrição ou exclusão de dados que não sejam mais necessários;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto: solicitar a transferência de seus dados para outra clínica ou profissional, mediante requisição expressa;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular: solicitar a exclusão de dados tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de guarda legal ou prevista nas resoluções pertinentes;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados: solicitar informações sobre com quem compartilhamos seus dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: ser informado sobre as implicações de não consentir com determinado tratamento;
- Revogação do consentimento: retirar o consentimento previamente concedido para o tratamento de dados.
Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail: clinicasanser@gmail.com
10. Cookies e tecnologias de rastreamento
Nosso site e plataformas digitais podem utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, analisar o tráfego e personalizar conteúdo. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. Para mais detalhes, consulte nosso Aviso de Cookies (se aplicável).
11. Alterações nesta Política
A Sanser Clínica Integrada reserva-se o direito de atualizar esta Política de Proteção de Dados a qualquer momento, para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação ou em tecnologias. Recomendamos que você revise esta Política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.
12. Contato
Se você tiver qualquer dúvida, reclamação ou solicitação relacionada a esta Política de Proteção de Dados ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
- E-mail: clinicasanser@gmail.com
- Endereço: Rua Coronel Afonso de Moura Castro, nº 143/153, Bairro Bela Vista, Itabirito/MG, CEP 35.454-372.
Última atualização: maio de 2026.
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